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Twitter é multado em mais de R$ 2 milhões por falha em proteção de dados

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Irlanda, em sua qualidade de principal regulador da proteção de dados digitais na União Europeia, anunciou nesta terça-feira (15) que multou a empresa americana Twitter por não proteger adequadamente a informação pessoal de seus usuários.  

A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (IDPC), país onde gigantes da internet como Facebook, Google e Twitter têm suas sedes europeias, anunciou ter concluído uma investigação relacionada ao Regulamento Geral europeu sobre a Proteção de Dados (RGPD) iniciada em janeiro de 2019. 

Essa investigação determinou que a rede social não informou adequadamente o regulador, em um prazo legal de 72 horas, sobre uma falha na segurança dos dados de seus usuários. 

O Twitter “não notificou a tempo o regulador” e por isso “a multa administrativa de 450.000 euros é efetiva, proporcional e dissuasiva”, apontou. 

Essa é a primeira decisão significativa tomada pelo regulador irlandês no marco do RGPD, lançado em 2018 e que dá aos reguladores mais poder para proteger os consumidores. 

A decisão envolve as autoridades de vários países europeus e ilustra a complexidade do novo mecanismo da UE sobre dados digitais. 

Os gigantes digitais americanos se estabeleceram na Irlanda atraídos por uma tributação vantajosa, pela qual cabe a Dublin supervisioná-los em nome da UE. 

A IDPC abriu inúmeras investigações – cerca de 20 estão em andamento segundo o TechCrunch – mas até agora não impôs nenhuma multa significativa. 

Essa multa ao Twitter é, no entanto, muito menor que o previsto, já que o RGPD permitia que o Twitter fosse multado com o equivalente a 4% de seu volume de negócios mundial anual, ou seja, até 140 milhões de dólares sobre a base de uma renda de 3,5 bilhões de dólares em 2019.

 

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Redação A Voz do Povo Do Oeste

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