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Livro disseca conceito de escravidão e liberdade na Minas Gerais do século 18

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Fora do meio acadêmico, a história de escravos que, durante o período colonial, faziam poupança – e até entravam na Justiça – com o intuito de comprar a própria carta de alforria, ainda é pouco conhecida. Mas é justamente esse capítulo importante da historiografia mineira que ganha relevo  em “Libertos, Patronos e Tabeliães: A Escrita da Escravidão e da Liberdade em Alforrias Notariais” (Caravana Grupo Editorial, 229 págs., R$ 40, disponível no site caravanagrupoeditorial.com.br). Recém-lançada pelo mineiro Douglas Lima, a obra retraça e analisa casos de alforria de ex-cativos registrados em cartórios mineiros no início do século 18. Também se detém sobre a história fascinante, ainda que trágica, de Luzia Pinta.

O título – que se torna ainda mais relevante no ano em que Minas Gerais completa três séculos de existência – é o resultado de uma dissertação de mestrado defendida por Lima na Universidade Federal de Minas Gerais, e tomou forma durante os sete anos nos quais ele passou lendo e transcrevendo cartas e escrituras de alforria registradas em cartório no Arquivo Histórico do Museu do Ouro (Casa Borba Gato), em Sabará.

Em suas pesquisas, o autor se deparou com aspectos surpreendentes e pouco conhecidos do dia a dia de negros alforriados na região da antiga Comarca do Rio das Velhas, cuja sede ficava na Vila Real de Nossa Senhora da Conceição de Sabará, atual Sabará.

A narrativa coloca em primeiro plano a trajetória de homens e mulheres escravizados e mostra como muitos deles, após terem sido brutalmente arrancados de suas regiões de origem na África e de terem suas vidas sujeitas à dura rotina do cativeiro, conseguiam conquistar a liberdade em solo mineiro. “No período colonial, a escravidão estava presente em diversas situações do cotidiano mineiro. Por outro lado, a possibilidade da alforria também estava no horizonte para alguns escravos. Ao longo do tempo, o contingente de pessoas libertas se tornou expressivo, a ponto de as próprias autoridades se incomodarem. Mas era algo paradoxal, pois, ao mesmo tempo em que os libertos eram vistos como indivíduos que espalhavam desordem e colocavam em risco a estrutura escravista, eles também pagavam impostos para a Coroa portuguesa, e eram importante mão-de-obra”, explica Lima, que é mestre em História pela UFMG.

Comércio das almas. Porém, a dinâmica para que escravos conquistassem a própria liberdade era complexa, e, muitas vezes, dependia de acordos forjados entre os senhores e os cativos. Em alguns casos, o processo conseguia ser lucrativo para ambas as partes. “Uma prática comum era a chamada coartação, isto é, a alforria paga em parcelas, que geralmente variavam entre quatro e seis anos. Dessa forma, muitos escravos passavam a ter certa autonomia para desempenhar funções laborais na mineração e, sobretudo, no pequeno comércio urbano, para juntar os recursos necessários ao pagamento de sua própria liberdade. Era um negócio vantajoso para muitos senhores, que recebiam altas quantias que, posteriormente, poderiam ser aplicadas na compra de novos escravos”, diz Lima.

O pesquisador, no entanto, relata que, na maioria das vezes, ainda que nos documentos registrados em cartório os escravos estivessem desembaraçados da escravidão, na prática, continuavam obrigados a prestar serviços e a viver junto aos patronos. “Discursos políticos daquele período foram fortes elementos na cristalização de uma imagem negativa acerca dos libertos e de seus descendentes em Minas Gerais. E isso favoreceu a perpetuação de preconceitos e a marginalização social que, em última instância, silenciou a contribuição histórica daquelas pessoas ao longo de séculos”, completa.

Tragédia e inspiração. A obra revela também histórias de personagens marcantes e cativantes, como é o caso de Luzia Pinta – mulher que nasceu em Angola, veio para o Brasil como escrava, conseguiu sua alforria, foi presa em Sabará, em 1742, e acabou vítima da Inquisição de Lisboa, por suas crenças religiosas.

“Eu me esbarrei por acaso com a trajetória de Luzia Pinta. O processo inquisitorial dela já havia aparecido em pesquisas sobre religiosidades de matrizes africanas no período colonial, e eu sabia que Luzia tinha vivido em Sabará. Então, foi com surpresa que encontrei sua carta de alforria e outros documentos que me permitiram acompanhar sua trajetória por mais de duas décadas antes de ela ser presa”, releva. “Mesmo que o desfecho da vida de Luzia Pinta tenha sido trágico, ela protagonizou uma história complexa que desafiou a lógica da sociedade escravista mineira do século 18”, conclui Lima.

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Redação A Voz do Povo Do Oeste

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